CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL
Palavras-chave:
CRIME DE ESTUPRO, DIGNIDADE SEXUAL, CÓDIGO PENAL, CULTURA DO ESTUPROResumo
O objetivo principal do presente artigo é analisar os fatores que contribuem para a grande incidência dos casos de estupro no Brasil. Além disso, busca entender as consequências que a banalização desse crime gera, tais como a insegurança, o trauma e a resistência das vítimas ao buscar a proteção na justiça.A partir da realização de pesquisa documental e bibliográfica, embasando-se, principalmente, em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e artigos sobre o tema, que concentram em seus conteúdos as principais considerações utilizadas ao longo do desenvolvimento do trabalho, pode-se chegar à conclusão de que o Código Penal de 1940 foi se adaptando aos poucos à sociedade atual, com leis e mudanças, por meio de revogações de incisos, por exemplo, que permitem melhor aplicabilidade do artigo 213, que trata do crime de estupro. Fica claro ainda que a banalização desse crime, por meio da cultura do estupro, faz com que grande parte dos casos sequer chegue ao conhecimento das autoridades, com as vítimas de tal crime sofrendo, além da violência no momento do abuso, consequências psicológicas que atingem também suas famílias.