A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO PSICOSSOCIAL COM REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO - Mangia, Tainan Wilque da Silva (Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2019)
O presente artigo discorre sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP) ou Implantação de Falsas Memórias, também conhecida pela sigla em inglês PAS. Proposta por Richard Gardner, a SAP é um tema complexo e polêmico que surgiu nos Estados Unidos em 1985, mas só ganhou força no Brasil em agosto de 2010, quando a Lei 12.318 foi sancionada. Contudo, o presente artigo visa esclarecer uma das principais consequências jurídicas ocorrida na alienação parental, em que o alienador, com o intuito de prejudicar a relação do outro com a criança ou adolescente, realiza uma lavagem cerebral nessa segunda, induzindo-a a pensamentos e sentimentos, tendo como consequência o afastamento e a destruição de todo e qualquer vínculo antes existente. A temática do assunto será pesquisada por meio de livros, revistas, entrevistas e sites com intuito de estabelecer a importância dessa legislação específica para o nosso ordenamento jurídico, respeitando e resguardando a nossa Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo um direito fundamental, além dos princípios constitucionais, em que é dever da família assegurar a liberdade e a convivência familiar. Por fim, é necessário voltarmos nossos olhares e atenção às formas de coibir e punir tais práticas de abusos, bem como dar publicidade ao tema e fazer campanhas de conscientização sobre os riscos da alienação parental, e, paralelamente, em vez de banalizar e incentivar divórcios e separações, buscarmos meios alternativos como as uniões, a mediação, as terapias e tratamentos psicológicos antes dos Fóruns e Tribunais, impondo e valorizando a instituição Família em vez de vulgarizar este sagrado instituto.