A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:
e suas abordagens sócio-políticas
Palavras-chave:
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENINTENCIARIO, JOVENS INFRATORES, CLAMOR POPULARResumo
A redução da maioridade penal é um tema grande importância, pois acarretará em muitas mudanças na vida da sociedade, devendo está, ser, a mais interessada sobre a discusão da redução da maioridade penal e maior responsável em analisar e exigir medidas que venham a solucionar o problema. Tem suma importância para as ciências do direito que buscam o bem estar, e controle social e a ressocialização dos egressos penitenciários, contribuindo assim, este trabalho, na vida acadêmica de iniciantes do direito por ser um texto de fácil compreensão e subjetiva abordagem do tema. Inicialmente será feita uma abordagem cronológica da lei de proteção as crianças e ao adolescente que ao decorrer da história se modificou para protegê-las.