ANÁLISE DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUA IMPARCIALIDADE PERANTE O CONSELHO DE SEGURANÇA

Abstract

Com um arcabouço jurisdicional internacional cada vez mais amplo e poderoso, perante os Estados e seu direito interno, assim como um mundo cada vez
mais globalizado e dependente de organizações internacionais como a ONU para alcançar seus objetivos estratégicos. Diante disso, o presente trabalho busca
analisar a influência do Conselho de Segurança da ONU nestes tribunais, partindo da hipótese de que a sua imparcialidade fica comprometida por interesses nacionais. Para efetivar o estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com a utilização tanto de artigos e livros, como de jurisprudências dos tribunais analisados. Concluiu-se que a Corte Internacional de Justiça(CIJ) e principalmente o Tribunal Penal Internacional(TPI), podem ter sua imparcialidade prejudicada, por meio da pressão das potências mundiais em especial, as que compõem o Conselho de Segurança.