FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Autor/innen

  • Lucas Hage Chahine Assumpção

Schlagworte:

FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL, TEORIAS VOLUNTARISTAS, TEORIAS OBJETIVISTAS.

Abstract

Esse trabalho foi elaborado a partir de uma problemática levantada no livro Curso de Direito Internacional Público, de autoria daquele que é considerado senão o pai, no mínimo a maior autoridade desta disciplina no Brasil, Professor Celso D. de Albuquerque de Mello. A questão em si está relacionada à legitimidade da norma internacional perante os Estados, ultrapassando o argumento positivista de que esse assunto não deveria nem ser discutido dentro do âmbito legal, para se analisar de onde o Direito Internacional tira sua obrigatoriedade. Pretende-se através deste artigo, se estudar sob uma perspectiva filosófica e histórica a fundamentação do Direito Internacional, denominando e definindo sucintamente as diversas teorias que dão base ao embate doutrinário de qual é o real fundamento desta matéria. 

Downloads

Keine Nutzungsdaten vorhanden.

Veröffentlicht

2019-02-15

Zitationsvorschlag

Assumpção, L. H. C. (2019). FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2(2), 6. Abgerufen von https://jefvj.emnuvens.com.br/jefvj/article/view/589