Colapso no sistema prisional brasileiro e a ressocializaçao do preso

Abstract

O presente artigo visa esclarecer a evolução histórica da pena até os dias atuais, além de demonstrar a realidade do sistema penitenciário brasileiro e seus inúmeros problemas, como: superlotação, violência, violação de direitos individuais e por fim a ineficácia na ressocialização do preso, além de  sua possível reinserção posteriormente ao cumprimento de pena na sociedade. Devido a superlotação dos estabelecimentos prisionais é possível identificar a indistinção dos presos provisórios dos definitivos, dificultando ainda mais a finalidade da pena privativa de liberdade que consiste na ressocialização do preso.  As pesquisas desenvolvidas demonstram r a clara deficiência na aplicação da nossa legislação especifica da matéria a Lei de Execução Penal (LEP), que vem gerando grandes números de reincidência no sistema penitenciário. Para discussão do assunto foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental.