As modificações das penas no Brasil ao longo dos anos e a busca por alternativas para amenizar o encarceramento em massa

Abstract

O objetivo do presente trabalho é analisar, a partir de uma visão histórica, como o sistema carcerário brasileiro modificou-se ao longo dos anos e investigar alternativas que possam amenizar o encarceramento em massa no Brasil.O trabalho foi baseado em pesquisas de cunho bibliográfico e documental. A partir do estudo realizado, conclui-se que apesar das modificações das penas ao longos dos anos no Brasil, saindo de penas totalmente bárbaras que visavam punições exacerbadas e totalmente desproporcionais e chegando nas penas atuais que são mais brandas, vários problemas ainda existem e devem ser apontados, como a falta de infraestrutura e a superlotação dos presidios. E também, destaca-se o que mais tem causado um crescimento no número de encarceramentos e como isso acaba por gerar uma enorme quantidade de presos e culmina numa desumanização que os detentos sofrem e, assim, uma violação constante de seus direitos mais básicos. Por fim, algumas soluções foram apontadas para a resolução da problemática da superlotação, dentre as quais constam algumas mudanças na lei de drogas, a diminuição dos presos provisórios, separação dos presos, além do processo de ressocialização ligados ao trabalho e educação.