LAICIDADE DO ESTADO:

a questão de símbolos em repartições públicas e feriados religiosos

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a relação entre o estado e a religião no Brasil, levando em conta a laicidade do Estado e a presença de símbolos religiosos em entidades públicas. Assim, surge um questionamento por parte da sociedade por não compreender como um estado pode ser laico segundo os preceitos constitucionais e apresentar feriados católicos no seu calendário nacional. A metodologia usada nesse estudo foi, principalmente, a documental e a bibliográfica, através de obras jurídicas como a Constituição e artigos que visam relatar essa relação. Pode-se concluir deste trabalho que o estado não apresenta uma preferência ou tratamento especial para determinada religião, pois os feriados e os símbolos religiosos são frutos de uma cultura e um processo histórico no  Brasil.