Gênero e cárcere

o encarceramento de mulheres no sistema prisional brasileiro e a COVID-19

Abstract

O presente estudo tem como objetivo abordar as principais características do sistema prisional feminino no Brasil, analisando as consequências do abandono gerado pelo Estado e sociedade, estabelecendo um panorama com o momento atual vivido pela pandemia do Covid19. A metodologia utilizada trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. Constata-se assim necessidade de mudança não só no modelo de encarceramento – esse ainda sendo tratado como a resposta mais fácil pela sociedade – como também um aprofundamento se tratando do encarceramento feminino, alicerçado em raça e classe, levando em conta que a ausência de políticas que garantam a dignidade da apenada, e mesmo as existentes que são aplicadas de forma incorreta, levam a manutenção de um sistema preconizado, onde não há a reinserção social e atenção as suas necessidades básicas, sendo imprescindível garantias e tratamentos inerentes ao gênero em questão, tirando a mulher da posição de invisibilidade e trazendo à tona um olhar individualizado, onde a compreensão dos papeis através da perspectiva do gênero, dos direitos humanos e dos direitos fundamentais rompam com esse projeto de segregação e extermínio, que mata e encarcera as mulheres.