COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

Résumé

Este artigo científico tem o intuito de fomentar a atual discussão existente entre a possibilidade ou não de haver a relativização da coisa julgada no processo civil. O tema, de fato, merece um estudo aprofundado, que verifique as posições doutrinárias. Em suma, busca-se aqui demonstrar quando a coisa julgada não é absoluta e em quais casos poderá ser relativizada, traçando considerações de ângulos distintos sobre o assunto, buscando conceitos teóricos e linhas de pensamentos de doutrinadores e juristas. O trabalho será realizado por meio de pesquisa biblio­gráfica, bem como por livros, revistas científicas, sites jurídicos especializados, estudos, jurisprudências acerca do tema, ademais a legislação pertinente.