A CAPACIDADE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA

Auteurs-es

  • Chantal Cardoso Cekiera e Sousa
  • Kátia Pedrosa Vieira

Mots-clés :

CAPACIDADE CIVIL., CAPACIDADE DE DIREITO., CAPACIDADE DE FATO, INCAPACIDADE, ADVENTO

Résumé

Este trabalho foi desenvolvido com base em uma análise feita ao artigo “ A essência da capacidade para o Direito”, elaborado pelo 1º ano de Direito , turma de 2005, das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O objetivo do artigo foi limitado a analisar e distinguir, capacidades e incapacidades, mostrando como as pessoas tidas com características diferentes são tratadas sob o prisma jurídico, com base em doutrinadores e ainda na transcrição de dispositivos do Novo Código Civil. Foi feita a distinção entre capacidade de direito e de fato, e ainda a análise da emancipação, como cessação da incapacidade e não da maioridade. Houve a preocupação em distinguir a incapacidade, que pode ser absoluta ou relativa, principalmente no que diz respeito à realização de negócios jurídicos, como nulos ou anuláveis. A capacidade dos índios, que são tutelados pela FUNAI, também é tratada pelos alunos, bem como os deficientes auditivos e visuais. Por fim, analisam de forma positiva o advento da nova legislação civil, já que muitas pessoas hoje realizam atos que anteriormente não poderiam ser praticados. 

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Publié-e

2019-02-15

Comment citer

e Sousa, C. C. C., & Vieira, K. P. (2019). A CAPACIDADE SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 1(2), 5. Consulté à l’adresse https://jefvj.emnuvens.com.br/jefvj/article/view/617