O sistema prisional brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus

Résumé

Este trabalho tem como objetivo analisar a realidade das penitenciárias brasileiras frente à pandemia que se instaurou diante do surgimento do novo coronavírus. Além de mostrar o surgimento do vírus, há de se apresentar os danos por ele causados nos presídios e as consequências geradas no sistema prisional, ou seja, o que foi feito pelas autoridades em relação aos detentos. Para tal, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, além de apresentar exemplos que demonstrem a atual situação do sistema prisional brasileiro. A partir do estudo, conclui-se que a precariedade já existente nas penitenciárias, podendo ressaltar como alguns dos grandes problemas, a superlotação e a falta de medidas de higiene, contribuiu para o agravamento da situação nos presídios. Ressalta-se que dessa forma, medidas de prevenção contra o vírus, como o distanciamento social, não puderam ser plenamente efetivadas. Além disso, fica claro que os poderes competentes mostram-se extremamente despreparados no que tange a medidas resolutivas, além de demonstrarem grande negligência em relação à garantia dos direitos humanos com os detentos no Brasil. Por fim, constata-se que o processo ressocializador é de suma importância para os ex-presidiários, não só no contexto pandêmico.