EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS SENTIMENTOS CAUSADOS PELO PROCESSO

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo demonstrar um dos problemas que mais assola o Poder Judiciário brasileiro, qual seja, a morosidade do deslinde processual, e verificar meios mais eficientes de se evitar o prolongamento da tutela jurisdicional, sob a ótica da garantia constitucional da duração razoável do processo e os meios utilizados para chegar a este ideal, bem como demonstrar os sentimentos negativos que a extensão do módulo processual pode causar aos litigantes. O debate doutrinário inspirador adveio das lições dos maiores processualistas brasileiros, dentre eles, Alexandre de Freitas Câmara, Humberto Teodoro Junior, Luís Guilherme Marinoni, sendo certo que o presente artigo buscou analisar o transcorrer processual e os meios eficazes e céleres de se alcançar uma decisão definitiva. A metodologia utilizada foi à intensa e aprofundada pesquisa bibliográfica, doutrinaria, envolvendo ilustres e renomados processualistas que dissertam sobre o tema objeto deste artigo. Ao final do estudo, constatou-se que se deve manejar os meios processuais de urgência com grande lucidez, o que, em última análise, ainda que em sede de cognição sumária, traduz a própria efetividade da justiça.