O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS

Abstract

Este estudo analisa a Tese de Legítima Defesa da Honra nos crimes passionais no que tange à sua ascensão e decadência. Por muito tempo, o homem que matasse sua companheira, namorada ou respectivas ex, encontrava uma saída fácil para a absolvição alegando tal instituto. Este argumento perdurou por séculos como chave de sucesso nos egrégios tribunais do júri, tendo, contudo, perdido seu prestígio ao passar do tempo. A pesquisa busca entender o crime passional para poder então traçar uma trajetória acerca da tese mais usada pela defesa e compreender como ela pôde perder sua credibilidade.