MATERNIDADE NA PRISÃO:

consequências do sistema carcerário

Abstract

Esse artigo objetiva elucidar sobre a atual situação das mães e grávidas detentas no sistema penitenciário brasileiro, em especial na cidade de Juiz de Fora - MG, bem como mostrar a ineficácia da aplicação da lei no que diz respeito ao assunto, comparando a realidade brasileira frente ao Reino Unido e Estados Unidos. Além disso, o presente trabalho destaca impactos psicológicos causados na vida de mães e filhos ligados ao sistema carcerário. Em relação à metodologia utilizada, o artigo foi feito por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica e documental, consultas à legislação e jurisprudência, assim como uma pesquisa direta, onde os dados concretos foram adquiridos pessoalmente por meio de palestras. Com esse trabalho, pode-se concluir que vivemos uma realidade em total discrepância com a lei e que há muito a ser feito pelo Estado a fim de reverter tal situação.