A FINALIDADE DO ESTADO E O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA

Abstract

O presente estudo pretende expor as relações sociais e a formação de conflitos associados à mudança da forma de punir os indivíduos agentes de condutas desviantes antes da consolidação do Estado, em que era seguida a ideologia de “olho por olho, dente por dente”, e após sua consolidação, momento em que passaram a receber penas diversas, desde atos de violência corporal à privação de liberdade. Através de uma pesquisa bibliográfica, abordam-se os propósitos fundamentais que fizeram com que as sociedades abrissem mão do uso legitimo da violência e se submeteram a dominação do Estado. A partir das informações reunidas neste artigo, pode-se concluir que a subordinação à exclusividade estatal em punir.