O ciclo de preconceito racial no judiciário

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar como o judiciário brasileiro atua na reprodução do preconceito racial, além de identificar como o racismo interfere na justiça relacionada à aplicação das penas. A metodologia utilizada para a realização desse trabalho foi baseado em evidências de pesquisas bibliográfica e documental. Destarte, a pesquisa foi realizada a partir da análise de coletâneas de teses, livros, revistas e artigos, os quais legitimam e aprofundam a argumentação depreendida pelo trabalho. Ademais, através de relevantes estudos realizados tanto no âmbito jurídico quanto no social é possível correlacionar a problemática ao contexto social racista contemporâneo. A partir de toda análise feita no trabalho, é verossímil concluir que o sistema judiciário atua na reprodução do racismo ao desacreditar das denúncias realizadas pela população negra e acreditar em uma ideia de democracia racial inexiste. Além disso, o racismo interfere na justiça relacionada à aplicação das penas de forma a estigmatizar e rotular os negros como criminosos os colocando à margem da sociedade.