AS INTERAÇÕES ENTRE MILÍCIA, SOCIEDADE E ESTADO:

caso Muzema

Résumé

Neste trabalho analisamos as interações ocorridas na relação entre sociedade e milícia e a exposiçãodas lamentáveis consequências da ineficácia do Estado neste cenário. Assim sendo, foram realizadas pesquisas doutrinárias e documentais para apuração destas relações e as consequências da reles atuação do Estado para mitigação do problema em questão, paralelamente a teorias sociológicas, além da apresentação do Caso Muzema com o intento de comprovar com um exemplo real o que foi abordado em teoria. Desta forma, demonstramos como ocorreram as interações entre a sociedade e a milícia, os tipos de dominação existentes, recorrendo à fatos históricos e abordagens de sociólogos, juntamente com as implicações da ineficácia do Estado em cumprir seu papel neste problema de segurança pública, ratificando normas positivadas em nosso ordenamento jurídico, as quais garantem os direitos fundamentais como cláusulas pétreas. No mais, aponta-se para a necessidade de mudança deste lastimável contexto, não só por parte dos moradores de comunidades afetadas, mas também por parte da população em geral e, principalmente das autoridades competentes.