O DIREITO À VIDA VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA:

transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová

Abstract

É legítimo dizer que a função suprema do Estado é a tutela dos direitos fundamentais, dentre eles encontram-se a liberdade religiosa, a proteção do direito à vida, a dignidade da pessoa humana. Em um prisma há a figura da Testemunha de Jeová que visa exercer a sua liberdade religiosa recusando fervorosamente qualquer tratamento médico que envolva transfusão de sangue. Em outro enfoque há a presença dos médicos que defendem empenhadamente o direito à vida em primeiro lugar.Nesse sentido o objetivo deste estudo é analisar acerca daconcorrência existente entre estes princípios constitucionais e observar qual tem sido o posicionamento dos tribunais frente a este dilema.A metodologia utilizada no presente artigo foi bibliográfica e documental e utilizou a pesquisa quantitativa jurisprudencial em um marco temporal de doze anos.É possível concluir que o direito a liberdade religiosa tem se sobressaído à questão do direito à vida.Por fim, pode-se citar a importância deste trabalho, também no meio acadêmico, servindo de referências para futuras pesquisas.