O CONTRATO BUILT TO SUIT E A SUA APLICAÇÃO NO MERCADO DE LOCAÇÃO BRASILEIRO1

Abstract

O contrato built to suit, consiste em um contrato atípico onde o proprietário pode edificar um determinado imóvel urbano ou reformá-lo de acordo com as demandas, necessidades e exigências do locatário. Neste contexto o objetivo deste artigo é analisar a utilização do modelo de contrato built to suit, dentro do mercado de locação nacional, visando identificar às opiniões de civilistas quanto às vantagens ou desvantagens, tanto para o locador, quanto para o locatário. Além disso, busca verificar se o contrato built to suit tem abordagem e relação com o princípio do equilíbrio econômico entre as partes. Utilizou-se nesse estudo a metodologia de pesquisa documental e bibliográfica, através de artigos, obras jurídicas e dados estatísticos. Ademais, estudos apontam que tais tipos de contrato são eficazes, tanto economicamente, como juridicamente dentro de uma relação contratual de locação.