Saída temporária como indispensável instrumento ressocializador

Abstract

O presente artigo busca analisar a importância e a contribuição da saída temporária quanto ao seu papel ressocializador, de forma coerente, considerando as críticas que sua prática carrega. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, associada aos artigos e depoimentos estudados, além da pesquisa documental, relacionada à legislação nacional acerca do tema abordado. Diante disso, pôde-se concluir que, apesar dos diversos julgamentos negativos a respeito do instituto, este demonstra ser eficaz e indispensável, de várias maneiras, para a ressocialização do apenado. Sendo assim, considera-se fortemente que a saída temporária é benéfica para o sistema prisional, para a sociedade, para o condenado e para a sua família, visto que promove o convívio social, o estudo e a visita aos familiares em alguns períodos durante o ano; além da preparação do detento para a possibilidade de progressão de regime e para a vida futura fora das grades.