V. 7 N. 1 (2015): Jornal Eletrônico das FIVJF - Março de 2015

É com alegria que iniciamos o ano letivo de 2015 apresentando mais um número do Jornal Eletrônico das Faculdades Integradas Vianna Júnior, com artigos dos trabalhos de final de curso, monitoria e pesquisas independentes.

Na primeira seção, é apresentado o artigo “NEOCONSTITUCIONALISMO – REFLEXOS, CONCEITOS E INCERTEZAS”, fruto da monografia da aluna Marília Benelli Nunes, orientada pelo prof. Luis Antônio de A. Bittencourt. O estudo analisa o fenômeno do neoconstitucionalismo, seus reflexos, conceitos e incertezas, analisando suas implicações, notadamente no campo processual, o que denomina-se neoprocessualismo.

Na segunda seção são apresentados artigos advindos de estudos realizados durante a monitoria no ano de 2014. Sob a orientação da profª. Ivone Juscelina de Almeida, responsável pelas disciplinas Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo e Prática Jurídica, temos os trabalhos: “ANÁLISE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: REQUISITOS E MOMENTO DE APLICAÇÃO”, de João Ricardo Ferreira Fortine Pimentel. O artigo buscou desenvolver um estudo acerca do instituto das provas no processo civil brasileiro, especialmente através do viés consumeirista e da inversão do ônus da prova. A seguir, Marina Croce Guilhermino, no trabalho “MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL”, discute os meios alternativos de resolução de conflitos aplicados em casos da Síndrome da Alienação Parental. O terceiro trabalho, “EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS SENTIMENTOS CAUSADOS PELO PROCESSO”, de Lucas Goulart Consulmagno Prata, analisa a morosidade do deslinde processual, verificando meios mais eficientes de se evitar o prolongamento da tutela jurisdicional, sob a ótica da garantia constitucional da duração razoável do processo e os meios utilizados para chegar a este ideal, bem como demonstrando os sentimentos negativos que a extensão do módulo processual pode causar aos litigantes. Finalizando essa seção, temos o trabalho “EQUIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA”, de Déborah Crysttina Pereira da Silva, orientado pela professora Zamira Mendes Vianna, na disciplina Introdução ao Estudo do Direito. O trabalho teve por objeto de estudo da equidade, buscando mostrar especificamente como as formas de intervenção desse instrumento podem auxiliar na efetivação da justiça.

A última seção apresenta dois estudos independentes; O primeiro, na área de Direito, de Lucas Guglielmelli Lopes e Matheus Guglielmelli Lopes, sobre o tema: “DIREITO AO ESQUECIMENTO”, que tem como escopo comprovar que é primordial em nossa sociedade atual o debate de um novo direito, com o intuito de resguardar outros direitos fundamentais e aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana. A seguir, o trabalho “A EVOLUÇÃO RECENTE DO CRÉDITO E SUA PARTICIPAÇÃO NO COMBATE À CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL”, de Carlos Eduardo Lopes do Nascimento, analisa o desenvolvimento do crédito no cenário nacional, tendo como ponto de partida os anos 2000.

Convido toda a comunidade acadêmica para a leitura dos trabalhos publicados, e finalizo dando os parabéns aos autores, que se dedicaram para apresentação de trabalhos sérios e de qualidade. Aproveito para agradecer imensamente aos professores que orientaram os estudos com tanto esmero e dedicação.

Boa leitura

Prof. Dra. Rachel Zacarias

Editora