O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DROGAS EM 2015

Autores

  • Gustavo Zanela Leopoldo
  • Thiago de Souza Cid
  • Vivian Estella Beserra Jacob

Palavras-chave:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DROGAS, PROCEDIMENTOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal julgou 107 processos relacionados ao tema das drogas. O objetivo deste trabalho é analisar essas decisões proferidas pelo STF e determinar como está sendo o tratamento da questão pela Alta Corte do país. Para tanto, foi examinada a jurisprudência daquele ano e extraídos os elementos mais chamativos. Conclui-se que há muitos erros procedimentais, que impedem o conhecimento do processo, bem como a constante violação de direitos fundamentais dos condenados por tráfico de drogas.

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Publicado

2019-02-13

Como Citar

Leopoldo, G. Z., Cid, T. de S., & Jacob, V. E. B. (2019). O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS DROGAS EM 2015. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 8(2), 12. Recuperado de https://jefvj.emnuvens.com.br/jefvj/article/view/479

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Jornal Eletrônico das FIVJ - Dezembro de 2016

Seção

Artigos