A subjetividade no cálculo das sanções

as consequências nas vidas dos apenados

Autores

  • Débora Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Gustavo Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • João Gabriel Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • João Marcelo Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Maria Clara Leiroz Faculdades Integradas Vianna Júnior
  • Mateus Faculdades Integradas Vianna Júnior

Palavras-chave:

Dosimetria, Subjetividade da pena, Segurança jurídica, Desproporcionalidade

Resumo

O trabalho possui como objetivo analisar as relações entre a subjetividade da dosimetria da pena e a imprevisibilidade na fixação de sanções nas vidas dos apenados e identificar a fundamentação utilizada por juízes apontando as possíveis consequências quando feita de forma relativa. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, após a análise normativa de como é feita a dosimetria e as consequências no direito e na sociedade de uma aplicação subjetiva, é de extrema importância a pena seja aplicada de forma fundamentada, respeitando o princípio da individualização da pena, e que a subjetividade seja abordada por meio da implementação de políticas e práticas mais objetivas e justas entre os profissionais do sistema de justiça criminal, as quais mitigariam a desproporcionalidade da aplicação de penas sobre as parcelas da população historicamente desfavorecidas.

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Publicado

2023-10-16

Como Citar

Scheffer, D. ., de Almeida Alves, G. ., de Castro Voltaire , J. G. ., Ribeiro Ferreira, J. M. ., Leiroz, M. C., & Mansueto Fortini Junqueira, M. . (2023). A subjetividade no cálculo das sanções: as consequências nas vidas dos apenados . Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 15(1), 20. Recuperado de https://jefvj.emnuvens.com.br/jefvj/article/view/901